Usucapião – SC – Amazonas

Advogado Especialista em Usucapião de Imóveis Urbanos e Rurais no Amazonas: Conquiste a Propriedade sobre seu Imóvel.

Sabemos que não ter sua Propriedade Registrada em seu nome pode tirar seu sono. Aqui você terá Orientação e Acompanhamento para Registrar seu Imóvel de forma Segura e menos Demorada. Fale Conosco e Garanta seus Direitos.

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Regularizar seu Imóvel pode Dobrar o valor do seu Patrimônio!

Entenda o que é Usucapião:

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através do exercício da posse contínua, ininterrupta e pacífica, durante um determinado período de tempo.

Em outras palavras, é possível se tornar proprietário de um bem por meio do uso prolongado e sem contestação. Cada modalidade de usucapião possui seus próprios requisitos e prazos, que devem ser cumpridos para que o interessado possa ajuizar a ação de usucapião.

O objetivo da usucapião é garantir o direito de uma pessoa sobre um bem do qual tem posse, protegendo o direito de ser proprietário. Essa possibilidade traz consigo otimismo e esperança, permitindo que indivíduos que se encontram nessa situação possam vislumbrar um futuro mais promissor.

A usucapião, assim, se revela uma força transformadora que resgata sonhos e abre caminhos para a realização plena de direitos e oportunidades.

Tipos de Usucapião:

É o tipo mais comum de usucapião e é aplicável quando o possuidor do imóvel não possui título de propriedade ou qualquer outro meio de comprovação de posse. Para que seja reconhecido, é necessário que a posse seja exercida de forma contínua e ininterrupta por pelo menos 15 anos. Caso o possuidor more no imóvel ou tenha obra de caráter produtivo, o tempo cai para 10 anos.

É aplicável quando o possuidor do imóvel possui título de propriedade, mas a aquisição da propriedade é contestada por terceiros. Nesse caso, é necessário que a posse seja exercida de forma contínua e ininterrupta por pelo menos 10 anos. Também é possível que o tempo para o usucapião ordinário seja reduzido para 5 anos, caso o possuidor tenha adquirido onerosamente o imóvel.

É aplicável para terrenos urbanos com até 250m², em que o possuidor estabeleceu sua moradia ou de sua família. Para que seja reconhecido, é necessário que a posse seja exercida de forma contínua e ininterrupta por pelo menos 5 anos.

É aplicável em áreas rurais, em que o possuidor tenha morado ou tenha utilizado como fonte de subsistência. Para que seja reconhecido, é necessário que a posse seja exercida de forma contínfua e ininterrupta por pelo menos 5 anos.

Também conhecida como usucapião conjugal, esta modalidade exige que o possuidor seja co-proprietário do imóvel com o ex-cônjuge que abandonou o lar por pelo menos 2 anos. Também é necessário que o imóvel tenha menos de 250m², além de o possuidor que pretende usucapir o terreno esteja morando nele e não tenha outro imóvel.

Veja o que mais podemos fazer por você

Averbação de Escritura Pública

Consiste em registrar na matrícula do imóvel as informações contidas na escritura pública de compra e venda, dando ao comprador a propriedade do imóvel.

Adjudicação Compulsória

Se você comprou um imóvel Rural ou Urbano e não conseguiu passá-lo para o seu nome, é por meio da adjudicação compulsória que você cobrará do vendedor a transferência da propriedade do imóvel, desde que tenha cumprido todas as obrigações do contrato de compra e venda.

Regularização Fundiária

É um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos informais e a promoção da função social da propriedade.

Regularização de Edificações

É o processo de legalização de construções realizadas sem licença ou autorização prévia dos órgãos públicos competentes.

Estas são as principais soluções relacionados à regularização do seu Imóvel. Cada caso é único e pode requerer diferentes medidas jurídicas para a melhor resolução. Por isso é importante poder contar com a ajuda de quem atua há mais de 6 anos na regularização de imóveis em todo o Amazonas. Entre em contato com nossos advogados e veja como podemos te ajudar a garantir os direitos sobre seu imóvel.

Depoimentos

O que nossos clientes dizem sobre nós

      
   JF Advocacia
   20 avaliações no Google 
  Escreva sua avaliação 
  
 
 
   
 
 
        
   Rosano Conte 
 16 Fevereiro 2023
 
 
  Escritório muito bem estruturado com profissionais altamente qualificados fiquei satisfeito e encantado com tudo e todos.
Que continuem agindo dessa forma e o céu é o limite.
  
 
       
   Rosano Lincoln 
 16 Fevereiro 2023
 
 
  Trabalho de excelência!
Ótimo ambiente, e profissionais acolhedores.
  
 
       
   Aldenice Pinheiro 
 29 Novembro 2021
 
 
  Foi ótima
  
 
       
   Baratao da Carne 
 18 Novembro 2021
 
 
  Diretos e Assertivos.
  
 
       
   Thiago Lopes 
 18 Novembro 2021
 
 
  Muito bom! Fui bem atendido, atenção total do advogado. Demonstrou conhecimento e entregou resultado desejado! Escritório bem localizado e muito bonito! Recomendo

Sobre nós

Na JF Advocacia, nossa missão é ajudar nossos clientes a enfrentar os desafios jurídicos com confiança e tranquilidade. Sabemos que lidar com questões legais pode ser uma fonte de estresse e ansiedade, e é por isso que nos dedicamos a oferecer um serviço excepcionalmente acolhedor e personalizado.

Nós valorizamos a confiança que nossos clientes depositam em nós e buscamos cultivar relacionamentos duradouros baseados em confiança e transparência. Nosso objetivo é entender as necessidades e objetivos de cada cliente, e trabalhar juntos para encontrar soluções jurídicas eficazes que atendam às suas necessidades específicas. Se você está procurando um escritório de advocacia que se preocupe genuinamente com o seu bem-estar, estamos aqui para ajudar

Conheça nossos especialistas

Diego Marques

Sócio da JF Advocacia

Diego é filho de professora da rede pública da cidade de Manaus, iniciou sua carreira cedo no Tribunal de Justiça como estagiário. Seu talento e dedicação chamaram a atenção, e logo foi convidado para ser assessor de um desembargador. Desde que saiu da carreira pública, Diego vem contribuindo com os sócios da JF Advocacia, trabalhando em soluções eficazes para atender às necessidades dos clientes.

Ananda Fernandez

Associada JF Advocacia

Ananda é uma advogada extremamente qualificada, tendo se formado precocemente na Faculdade de Direito. Além disso, realizou mestrado na University of Pennsylvania, com ênfase na área de Law, Science & Technology, possuindo estudos avançados em Segurança da Informação, Bioética, Regulações de Telecomunicações e Direito da Internet. Sua ampla experiência em direito e tecnologia a torna uma colaboradora indispensável para a equipe da JF Advocacia, especialmente em casos que envolvem questões complexas de propriedade intelectual e proteção de dados.

Helena Souza

Associada JF Advocacia

Helena é uma advogada experiente em direito público, tendo representado diversas prefeituras e câmaras municipais na tomada das melhores decisões. Consciente de que o direito público pode apresentar um emaranhado de normas e regulamentações, Helena atua com habilidade e destreza para oferecer as melhores e mais eficazes soluções para resolver problemas, tanto internamente quanto perante o Tribunal de Contas do Estado – TCE. Com sua vasta experiência em questões governamentais, Helena é uma colaboradora inestimável para a equipe da JF Advocacia.

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